Pesquisa
-
Governo aprova pacote legislativo para a prevenção e combate à violência no Desporto
intolerância ou de discriminação e estimula o comportamento cívico e a tranquilidade na fruição dos espaços públicos e de acesso público. ... instalações desportivas autoridade para a prevenção e combate à violência no desporto prevenção e combate à violência no desporto gestor de segurança regulamentos de segurança racismo xenofobia intolerância -
Aprovada a lista de modalidades desportivas e competições com obrigatoriedade de gestores de segurança
Este diploma integra o pacote legislativo, aprovado pelo Governo, para prevenção e combate à violência no Desporto. 2023-10-30 Na sequência das ... modalidades gestor de segurança competições segurança -
Juventude e Direitos Humanos
São referidos os direitos individuais e coletivos, sem discriminação de raça, género ou nacionalidade. cplp direitos humanos movimento contra o discurso de ódio direitos da criança -
Legislação | Desporto
Discriminação em razão da deficiência Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto Proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência ... -
Perguntas Frequentes - FAQ
das percentagens de participação e dos direitos de voto detidos por cada titular; b) A identificação e discriminação de toda a cadeia de pessoas ...